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DECEA- DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
DECEA é uma organização governamental, subordinada ao Ministério da Defesa e ao Comando da Aeronáutica, que congrega recursos humanos, equipamentos, meios acessórios e infra-estrutura, distribuídos por todo o território nacional, com a missão de prover a segurança e a fluidez do tráfego aéreo em nosso espaço aéreo soberano e, concomitantemente, garantir sua defesa.
O departamento serve assim ao Estado Brasileiro como um dos pilares sobre o qual se assenta o transporte aéreo no País, cooperando e compartilhando providências com os segmentos de administração da aviação civil e da infra-estrutura aeroportuária, no que concerne às atividades que garantam a segurança, mobilidade e eficácia deste transporte.
Ele está organizadoscomo um Departamento – Departamento de Controle do Espaço Aéreo – e representamos o País nos fóruns internacionais, honrando os inúmeros acordos técnicos e operacionais firmados pelo Brasil junto às entidades internacionais que regulam a atividade do transporte aéreo.
Temos um papel importante no contexto do controle do espaço aéreo mundial, porque somos uma significativa parcela deste – 8,5 milhões de km² de espaço soberano, debruçados sobre o Oceano Atlântico, como uma imensa porta que se abre aos continentes africano e europeu e ao Oriente Médio a partir da América do Sul. Esta posição geo-estratégica lega ao Brasil um papel de relevante destaque no transporte aéreo global. Tanto é assim, que figuramos como um dos dez países membros do Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional – OACI, desde sua fundação.
MISSÃO
Ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo compete planejar, gerenciar e controlar as atividades relacionadas à segurança da navegação aérea, ao controle do espaço aéreo, às telecomunicações aeronáuticas e à tecnologia da informação.
Como órgão central do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), compete ao DECEA planejar e aprovar a implementação de órgãos, equipamentos e sistemas; bem como controlar e supervisionar técnica e operacionalmente as organizações, subordinadas ou não, encarregadas das atividades relacionadas ao SISCEAB.
À medida que atua como suporte indispensável ao transporte aéreo, nas 24 horas do dia, pelos 365 dias do ano, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo contribui diretamente para o desenvolvimento da vida social, econômica e política do Brasil.
ESTRUTURA
Apesar de sediado no Rio de Janeiro, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) dispõe de instalações físicas permanentes em centenas de municípios de todas as 27 unidades federativas brasileiras. Seja nas capitais, nos municípios de médio porte ou mesmo nos rincões mais remotos do País, nossa organização faz-se presente através de seus cerca de 14 mil funcionários, dentre militares e civis, com qualificações específicas ao desempenho das múltiplas atividades do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro.
Estamos distribuídos por quatro Subdepartamentos de supervisão, quatro Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA), um Serviço Regional de Proteção ao Voo (SRPV), cinco Centros de Controle de Área (ACC), 47 Controles de Aproximação (APP), 59 Torres de Controle de Aeródromo (TWR), 79 Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo (DTCEA), além das mais de 90 Estações de Telecomunicações Aeronáuticas e diversas divisões de apoio por todo o País.
Assim, a tarefa de proporcionar um vôo seguro e eficiente a aeronaves nacionais e estrangeiras em todo o espaço aéreo brasileiro envolve diferentes órgãos interligados, cuidando para que a vigilância e o controle do espaço aéreo sob nossa jurisdição sejam realizados ininterruptamente, 24 horas por dia, 365 dias ao ano.
SAIBA MAIS
Visite o site oficial: www.decea.gov.br
ICEA- INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
MISSÃO
O Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA) é a Organização do Comando da Aeronáutica (COMAER) que tem por finalidade capacitar recursos humanos e realizar pesquisas e desenvolvimentos no âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).
DIVISÃO DE ENSINO
A Divisão de Ensino do Instituto de Controle do Espaço Aére0 (DE-ICEA) tem por atribuição o planejamento, a execução e a avaliação das atividades de ensino e treinamento realizadas pelo ICEA.
Opera em conjunto com a Divisão de Capacitação de Pessoal do DCEA (DCPTU).
Para o desempenho de suas atribuições, conta com as seguintes Subdivisões:
- Subdivisão de Planejamento
- Subdivisão de Cursos
- Subdivisão de Avaliação
LOCALIZAÇÃO
O Instituto é unidade hóspede no Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial – CTA, campus de 12 Km2 (3000 acres) e está a 3,5 Km do centro de São José dos Campos- SP.
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